Os deputados estaduais aprovaram o Requerimento 2.336/2023, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), em que pede ao Governo do Estado e ao Programa Empreender-PB, a criação de uma linha de crédito exclusiva para a compra de equipamentos e material de pesca.
Também foi aprovado o Requerimento 2.334/23 em que solicita ao governador João Azevêdo e às Secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, a viabilidade de criação de uma política de subsídio para a compra de óleo diesel pelos pescadores e pescadoras da Paraíba.
A medida visa beneficiar pescadores e pescadoras da Paraíba que conta com mais de 30 mil pescadores registrados.
“A criação de uma linha de crédito destinada aos trabalhadores da pesca, representaria o apoio que este segmento precisa para colocar em prática todo o potencial de produção e capacidade de geração de riquezas, trazendo benefícios para todo o estado. Temos uma força de trabalho disposta a produzir mais, porém por se tratar de atividade muitas vezes familiar e artesanal, são inúmeras as dificuldades no acesso ao crédito”, disse.
Segundo o parlamentar, as dificuldades aparecem na hora de adquirir uma embarcação mais segura, um motor mais moderno ou mesmo na compra de equipamentos utilizados no dia a dia. Ele destacou que os pescadores e pescadoras não conseguem financiamento na rede bancária.
Já o subsídio na compra do óleo diesel, segundo Jutay, traria uma maior previsibilidade aos pescadores e pescadoras na composição de preços do pescado, pois o combustível é um dos principais insumos do setor e uma política estadual que garantisse pouca oscilação nos valores cobrados, representaria segurança e mais receita.
“As incertezas internas e externas quanto aos preços do óleo diesel mais do que justificam a instituição de uma política estadual de subsídio para a compra de óleo diesel por parte dos pescadores e pesadoras da Paraíba. A pesca representa não só o sustento de milhares de famílias, gera empregos e renda e movimenta a economia de muito municípios paraibanos”, destacou o deputado.
Peixamento – Na mesma sessão, também foi aprovado o pedido do deputado que beneficia os pescadores com o repovoamento (peixamento) dos açudes. “É hora de garantir o repovoamento dos açudes como forma de incentivo aos pescadores e pescadoras artesanais do nosso estado. Quanto mais cedo o estado providenciar a distribuição dos alevinos, mais cedo teremos incremento nos resultados da atividade pesqueira, gerando renda e movimentando a economia nos municípios paraibanos”, frisou.
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