Deputado Gervásio Maia é indicado como titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) foi indicado pelo partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmarados Deputados. O colegiado é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa. O parlamentar também vai integrar a Comissão de Comunicação da Câmara.

Esta é a segunda vez que Gervásio assume a titularidade na Comissão. “Estou grato pela confiança do partido e do líder, Felipe Carreras. É uma honra integrar novamente a CCJC em um ano tão importante para o Brasil”, afirmou Gervásio.

O que faz a comissão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.

Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada.