• segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será relator do grupo de trabalho sobre reforma tributária na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a escolha a jornalistas nessa terça-feira (7), após almoço com parlamentares da Frente do Agronegócio.

A equipe ainda será coordenada pelo petista Reginaldo Lopes (MG), ex-líder do partido, que teve papel de destaque na articulação para aprovar a PEC da Gastança no Congresso Nacional. Lira disse que os membros do GT serão indicados ainda nesta semana.

A reforma tributária é uma prioridade do governo Lula (PT) no Legislativo. A tendência é que seja viabilizada pela PEC 45/2019 — redigida pelo atual secretário especial Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) — agregando pontos da PEC 45/2019, que tramita no Senado Federal.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já sinalizou a pretensão do governo em aprovar a reforma ainda em abril, em um cenário otimista, junto ao novo arcabouço fiscal. Por outro lado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que seria necessário pelo menos seis meses para a aprovação da pauta.

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