• quinta-feira, 17 de outubro de 2024

No último dia de trabalho em 2022 da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sexta-feira (30), durante sessão extraordinária, a grande maioria dos vereadores aprovou os Projetos de Lei 1.293/2022, 1.294/2022, 1.295/2022 e 1.296/2022, para reajustar o salário do prefeito, vice-prefeito, e do alto escalão do Governo Municipal, bem como aumento de vereadores na CMJP. Na ocasião, votaram contra apenas dois vereadores. Entre eles, Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).

Com o reajuste, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, passará a ganhar R$ 28 mil mensais, já a partir de janeiro deste ano. O salário atual é R$ 25.501,00. Já o valor pago ao vice, subirá de R$ 19.175,00 para R$ 21 mil, e todo secretariado passará de R$ 17.432,00 para R$ 19.175,20. Esse aumento é consequência da aprovação pela Câmara Federal, no último dia 21 de dezembro, de um reajuste escalonado dos salários de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República, e dos ministros de Estado, o que produziu um efeito cascata.

Contrário a essa proposta de aumentos, o vereador Marmuthe justificou sua posição. “Apesar de legal, o aumento representa uma imoralidade na situação atual. Quem já recebe altos salários, pagos com dinheiro público, não precisa de aumento! É inconcebível aprovar aumento para uma gestão que não quer pagar o piso nacional da Enfermagem, que não reajusta o salário de importantes categorias. Uma Gestão que não está bem não merece aumento! Mas se reajustarem o salário dos trabalhadores, eu serei o primeiro a votar a favor do aumento para a Gestão. Estes recursos deveriam ser destinados para aumentar o salário dos servidores municipais e para realizar ações sociais na periferia da cidade, junto às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar”, afirmou.

Novos aumentos a partir de 2025 – Na próxima legislatura, os vereadores de João Pessoa passarão a receber R$ 26 mil por mês. O presidente da Câmara, R$ 32 mil, e o procurador-geral da Câmara Municipal de João Pessoa, R$ 22 mil. O total da remuneração dos parlamentares não poderá ultrapassar os 5% da Receita do Município. Já no Executivo, o reajuste que passa a valer em 2025 vai elevar o salário do prefeito para R$ 34 mil e dos secretários municipais para R$ 26 mil. Mesmo com voto contrário de Marmuthe, também foi aprovado o aumento do número de vereadores para representar os pessoenses na CMJP, passando de 27 parlamentares para 29.

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