• quarta-feira, 16 de outubro de 2024

O candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por violência política de gênero praticada contra a deputada estadual e candidata à reeleição, Camila Toscano (PSDB).

É que em uma entrevista a um programa de rádio, Célio teria desqualificado a deputada afirmando que Camila acharia que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”.

A promotora eleitoral Danielle Lucena da Costa Rocha é quem oferece a denúncia e determina a “retirada do vídeo discriminatório das redes sociais”.

As falas de Célio se enquadram na Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas, sendo que neste pleito de 2022 é a primeira vez em que é considerado crime de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição e ameaça de uma candidata ou a uma política já eleita. Ainda sendo ilegal atuar com menosprezo ou discriminação à condição de mulher, sua cor, raça ou etnia.

De acordo com a Justiça Eleitoral a punição é de até quatro anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet, a pena é mais dura, podendo chegar a seis anos.

Vale lembrar que o fato dele ter proferido as referidas falas a Camila Toscano gerou inclusive intensa repercussão em Guarabira, onde a população reprovou a fala do candidato a considerando machista e misógina.

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