HISTÓRIA SE REPETE: em caso semelhante ao de Monte Horebe, TRE cassa mandato de 4 vereadores de mais uma cidade da Paraíba

Parece notícia velha, mas na verdade não é. O fato é que mais quatro vereadores de uma cidade do Sertão da Paraíba tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral por fraude à cota de gênero nas últimas eleições municipais.

Trata-se da cidade de Nazarezinho, que, semelhante ao que ocorreu em Monte Horebe, onde nove vereadores foram cassados no mês passado por candidaturas laranjas para preencher a cota de gênero feminino, também perderá parlamentares pelo mesmo motivo.

Desta feita os vereadores são do Cidadania que elegeu quatro vereadores em 2020: Tarcísio Vale, Osório Miranda, Dayson Vieira e Lucas Vieira, que tiveram os diplomas cassados com a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

O Recurso Eleitoral nº 0600592-76.2020.6.15.0063, da relatoria do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, também resultou na anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, aplicando as recorridas Fábia Alves de Sousa e Virgínia Leite Silva Lins, a sanção de inelegibilidade pelas eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes a eleição em que se verificou a prática abusiva.

Segundo a Justiça Eleitoral, as duas candidatas obtiveram apenas 2 e 4 votos, consequentemente, por não ter feito campanha eleitoral em benefício da própria candidatura.