Senado aprova projeto que reduz imposto para tentar baixar preço dos combustíveis; veja como votaram os paraibanos

Nessa segunda-feira (13), o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022) ao tornar esses itens bens essenciais.

O texto aprovado, reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022 teve 65 votos a favor e 12 contra.

Nos dias atuais esses tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

O projeto prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.

Veja como votaram os senadores paraibanos:

Daniella Ribeiro (Progressistas): A favor

Veneziano Vital (MDB): A favor

Nilda Gondim (MDB): Contra

Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.