Prefeito que omitir valor pago a artistas durante festejos juninos sofrerá reprimendas; quantias devem ser divulgadas nos portais de transparência

A polêmica sobre os altos cachês pagos aos artistas de renome nacional e reconhecidos pela crítica tem ganhado repercussão também na Paraíba e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, aproveitou para alertar os gestores para a necessidade de divulgação dos valores dos cachês pagos nos portais de transparências dos municípios e também nas informações repassadas ao portal da Corte de Contas.

Em entrevista essa semana, Catão lembrou que os valores empenhados para o pagamento desses artistas só podem acontecer se estes estiverem registrados no Tribunal de Contas.

“Eu vou dá um aviso. É importante saber que os valores só podem ser empenhados e pagos se os contratos estiverem registrados no Tribunal de Contas. Se houver um pagamento de uma contratação dessas que não estiver registrado no nosso portal, esse pagamento já merece reprimenda. A segunda coisa é que o que nós estamos recomendando e renovando a resolução normativa sobre o assunto é que essas despesas fiquem nos portais de transparências dos municípios. Então, não há por que não disponibilizar essas despesas”, disse.

Ainda conforme o presidente, a população é que vai decidir se os recursos que estão sob a administração de cada gestor foram aplicados corretamente.

“O julgamento final será do povo/eleitor, que avaliará se as decisões de cada gestor foram boas ou não”, emendou.