• segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Para tentar o principal processo da Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal. A ação será julgada pelo ministro Gilmar Mendes.

É que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba entendeu que a acusação trata-se de formação de organização criminosa e não crime eleitoral, como defendem os advogados. Por isso, o processo foi devolvido ao desembargador Ricardo Vital Almeida, relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

No ano passado, Gilmar Mendes já tinha acatado outro recurso de Ricardo e mandando um processo que tramitava na 3ª Vara Criminal de João Pessoa para Justiça Eleitoral.

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