Em sessão ordinária híbrida, realizada ontem,quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu rejeitar os embargos de declaração do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e manter suas contas do ano de 2016 rejeitadas.
Os embargos, conforme o TCE, servem para corrigir decisões em relação a omissão, contradição e obscuridade, no entanto, a Corte entendeu que a peça recursal interposta apresentou características de recurso.
O Tribunal de Contas do Estado realizou a sessão ordinária de forma presencial e remota com as presenças dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo.
O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Bradson Tibério Luna Camelo.
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Henrique Lima
JornalistaÉ graduado em Comunicação Social e Licenciatura em História pela UFPB e Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau. Amante dos bastidores da política.
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