Operação da PF e CGU investiga desvios de recursos de combate à Covid-19 em prefeituras e empresas na Paraíba

A Polícia Federal desencadeou operação para investigar suposto desvio de recursos que seriam destinados ao enfrentamento da Covid-19 na Paraíba. Estão no foco da ação prefeituras e empresas que teriam comercializados insumos com sobrepreço. A ação conta com o envolvimento da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em várias cidades.

A Operação Select compre 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, tendo os mesmos sido expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira/PB e 8ª Vara Federal de Patos/PB, com pareceres favoráveis da Procuradoria da República. O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de servidores da Controladoria Geral da União.

Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria-Geral da União, uma empresa, que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia, firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da doença causada pelo novo coronavírus, com sobrepreço potencial no valor devido de até 89% do valor contratado. Os recursos para compra dos testes são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), para o enfrentamento da covid-19.

Prefeituras investigadas

As investigações têm como objetivo apurar a compra das prefeituras de Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, nos anos de 2020 e 2021. As suspeitas têm a ver com supostas irregularidades na compra de Kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, através de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados.

Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50. Os recursos para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da COVID-19.

Empresa investigada

A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia.

Crimes

Os investigados responderão fraude em licitações, corrupção passiva e ativa, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação. Investigadores da Polícia Federal e dos outros órgãos vão conceder uma coletiva de imprensa às 11h30, na sede da PF, em João Pessoa, para dar detalhes.