Assembleia Legislativa aprova retomada dos trabalhos presenciais com exigência de vacinação para servidores

Após um intenso debate na manhã e início da tarde desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por 19 votos a 2, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, 362/2021, que trata do retorno gradual e sistematizado das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Entre as normas estão previstas a suspensão de salários e proibição de empréstimos dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa que não tomarem a vacina contra Covid-19.

Com isso, na próxima semana, quando deve ocorrer a volta das atividades de forma híbrida, apenas os servidores e parlamentares que se encaixarem nas resoluções aprovadas hoje poderão entrar nas dependências da Casa de Epitácio Pessoa.

O projeto de Lei determina o retorno gradual e sistematizado das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entre as normas estão previstas a suspensão de salários e proibição de empréstimos dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa que não tomarem a vacina contra Covid-19.

Três emendas foram acolhidas pela relatora Pollyana Dutra: a permite que as gestantes e lactantes fiquem em casa, o retorno do servidor após a segunda dose, excluindo o tempo de espera de 28 dias para o retorno e flexibiliza sobre o corte de salários só após 30 dias, justificando ao setor de Recursos humanos (RH).

O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento.

“O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.