Projeto de Mikika Leitão garante licença maternidade automática para servidoras públicas durante a pandemia

O vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (MDB), apresentou um projeto de lei que garante a licença maternidade das servidoras municipais  durante o período da pandemia.

Segundo o parlamentar, o surgimento da nova variante causada pelo coronavírus atingiu gravemente outros grupos, deixando as mães aflitas com o atual cenário.

O dispositivo visa garantir o licenciamento de imediato, a partir do momento da descoberta da gravidez pela servidora ou empregada pública.

“Precisamos proteger as mães e os nossos recém-nascidos neste período crítico. As servidoras, sejam elas efetivas, comissionadas, contratadas ou tenha qualquer vínculo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, não terão perdas salariais durante a situação de emergencial”, observou Mikika Leitão.

A matéria tem amplo respaldo legal e segue para votação dos pares na Casa de Napoleão Laureano (CMJP).

Assessoria