Assembleia Legislativa da Paraíba garante direitos de trabalhadores paraibanos

Desde março do ano passado, os trabalhadores têm sofrido na pele as dificuldades em se manter empregado. A pandemia do novo coronavírus impactou diretamente na economia, os postos de trabalho foram fechados e o desemprego se agravou. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 14 milhões de pessoas ficaram sem emprego.

Os números são preocupantes e, por isso, as políticas públicas se tornaram ainda mais primordiais nesse momento. Afinal, a quantidade de pessoas no mercado de trabalho reflete diretamente na geração de riqueza do Estado e, consequentemente, do país. Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, garantir o emprego, a geração de renda e condições dignas de trabalho devem ser prioridade para o poder público.

“Um trabalhador empregado também é uma pessoa com mais saúde e mais qualidade de vida. Garantir sua permanência no trabalho, com condições dignas, é uma missão dos parlamentares, independente de ideologia e partido. Não existe direita e esquerda, existem representantes do povo, que devem focar suas ações em benefícios para a população”, afirmou o presidente da ALPB.

Mais do que debater sobre ações que beneficiem o trabalhador paraibano, a Casa Epitácio Pessoa vem se esforçando, cotidianamente, para proteger os empregos no Estado, com medidas emergenciais e rotineiras, que ajudam empresas a permanecerem abertas, e incentivam ao cooperativismo e ao empreendedorismo também.

Para se ter uma ideia, no período de 2003 até abril deste ano, foram cerca de 100 projetos aprovados pela Casa, focados na valorização, segurança, rotina e direitos do trabalhador. Muitas dessas iniciativas foram debatidas e transformadas em leis nesses 14 meses de pandemia. Entre elas, vale destacar a aprovação da lei 11.836/2021, do Poder Executivo, que detalha a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. A lei em vigor possibilita a geração de renda por meio da atividade cooperativista, com apoio financeiro, educativo e técnico aos cooperados.

Já a Resolução 1895/2020, institui a medalha Profissional do Ano, em homenagem aos profissionais que trabalham nos serviços essenciais no período da pandemia. A iniciativa foi uma forma encontrada pela ALPB para valorizar os trabalhadores do Estado, que têm desempenhado um papel relevante nesse momento de calamidade pública.

Linha de frente

Diversas outras leis também têm garantido a segurança dos profissionais que trabalham na linha de frente da Covid-19. A exemplo da Lei 11710/2020, de autoria de Adriano Galdino, que obriga as unidades de saúde da rede pública e privada a fornecerem equipamentos de proteção individual a todos os profissionais (independente da função que exerçam) que tenham contato direto com pacientes suspeitos ou infectados pela covid.

Outra lei que merece destaque é a 11729/2020, de autoria do ex-deputado Nabor Wanderley, que oferece gratificação de produtividade aos profissionais da área de saúde da linha de frente da Covid-19, quando afastados do serviço em razão de contaminação com o vírus. Há, ainda, a lei 11761/2020, de autoria de Camila Toscano, que institui o Memorial Covid-19, em homenagem aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia e às vítimas da Covid.

Além de leis que protegem os trabalhadores na linha de frente, a Assembleia tem se colocado como protagonista em diversos debates, como, por exemplo, as ações do “Abril Verde 2021, mês dedicado à Saúde da Segurança do Trabalho. Em uma audiência pública, os parlamentares discutiram a situação dos trabalhadores levando em consideração os aspectos psicológicos, de saúde e segurança.

Os parlamentares também estão atuando em seus municípios base como líderes sociais, com debates educativos sobre a importância do distanciamento e uso de máscaras e álcool gel. Além disso, têm promovido discussões importantes sobre a importância da vacina e a inclusão de diversos profissionais na lista prioritária de vacinação, a exemplo dos professores. “Como Poder Legislativo, não nos cabe, apenas, elaborar lei. Temos que liderar debates, sugerir, cobrar e lutar pelo cumprimento de ações que protejam e beneficiem a população de uma forma geral”, reforçou Adriano Galdino.

Antes da pandemia

Mesmo antes da pandemia, a valorização dos trabalhadores paraibanos sempre fez parte da pauta de discussões na ALPB. A Medida Provisória nº 243 é uma comprovação disso. A MP institui o Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba – ParaíbaTEC, vinculado e em regime de colaboração, ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC da União, com finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica na rede de ensino do Governo do Estado da Paraíba.

As iniciativas da Assembleia também se estendem aos jovens. A Casa indicou ao governo a criação e implementação do Programa de Qualificação Rápida (com oficinas, cursos, workshops), com foco no empreendedorismo, novas tecnologias e economia criativa. Com ações voltadas para esse público, a ALPB pretende aumentar as oportunidades de trabalho aos jovens, que ainda sentem dificuldades para conquistar o primeiro emprego e sua efetivação no mercado.

Dia do Trabalhador

Neste sábado (1), comemora-se o Dia do Trabalho, Dia do Trabalhador, Dia Internacional dos Trabalhadores ou Festa do Trabalhador. A data representa um marco na luta por melhores condições de trabalho. Por isso, a Assembleia Legislativa da Paraíba mantém o assunto em suas pautas, com a finalidade de possibilitar a consolidação de novas perspectivas de futuro para os trabalhadores ativos, bem como abrir novas frentes produtivas e, consequentemente, favorecer a criação de novos postos de trabalho.