TRF-5 julga ex-prefeito de Conde Aluísio Régis por fraude em licitações e conluio com empresas; MPF aponta superfaturamento de 246%

O ex-prefeito de Conde, Aluísio Régis, responde a processo no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) por supostamente fraudar licitações para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria de Saúde do município. A última movimentação do processo é datada do dia 15 deste mês e tratava sobre a inclusão dos números das testemunhas no processo.

De acordo com o procurador federal Yordan Cavalcanti, responsável pela denúncia, Aluísio e mais três empresários agiam em conluio para tornar os processos licitatórios no município um jogo de cartas marcadas.

Apenas em 2010, foram realizadas três licitações na modalidade Convite, todas com homologação em um período curto de tempo. De acordo com o promotor, essa fragmentação indica um movimento calculado da prefeitura para promover as licitações por Convite, que tem um limite menor de valor estabelecido para a realização do processo licitatório, mas que permite ao gestor escolher previamente os vencedores. Somado os valores das três licitações, que tiveram o mesmo fim, se ultrapassa o tetol legal da modalidade.

As empresas que estariam envolvidas no conluio, cujo os representantes legais também foram denunciados, são a Kalunga (KODIAK) Comércio de Materiais para Escritório LTDA., a Lucchesi Comércio de Variedades LTDA., e a Dinâmica Comércio de Papéis e Limpeza LTDA.

De acordo com o promotor, os itens comprados pela prefeitura junto às empresas, conforme metodologia indicada pela Polícia Federal, apresentaram sobrepreço de 246%. As informações são do portal PB Agora