Guga de Jaguaribe ressalta importância da aprovação de projetos que beneficiam população em meio à pandemia do coronavírus em JP

Sintonizado aos anseios da população de João Pessoa em meio à pandemia do coronavírus, o vereador Guga de Jaguaribe, do PROS, votou favorável aos projetos de lei que tornam atividades em igrejas e cultos como essenciais em território pessoense, além, também da prática de atividades físicas, que havia sido vetado pela gestão municipal. A realização de aulas presenciais como atividade essencial também ganhou o apoio do vereador.

O parlamentar ressaltou que foi favorável a essas propostas por entender que essa é a vontade da população, que não pode nem deve ser cerceada. Nas igrejas e templos, as atividades citadas incluem doações de alimentos, agasalhos e similares, além de missas e cultos presenciais. Ainda fica estabelecido que essas atividades serão mantidas mesmo em tempo de emergência ou calamidade pública, sendo assegurado o atendimento presencial, desde que obedecidas as normas sanitárias determinadas pelas autoridades competentes

Na votação, o vereador também votou favorável ao projeto que estipula uma multa de quase R$ 8 mil aos fura-filas da vacinação contra Covid-19. As sanções previstas nesta lei serão impostas através de um processo administrativo em que haja o contraditório e a ampla defesa. Havendo comprovação da infração por parte de agente público ou político, será aplicada multa de até 100 (cem) UFIR/JP (Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa), ou cerca de R$ 3.900,00. O mesmo valor será aplicado à pessoa imunizada irregularmente ou seu representante legal. Se o imunizado for agente público ou político municipal, estadual ou federal, a multa será o dobro.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumentou.