Deputado Cabo Gilberto é alvo de representação criminal pelo PSOL por promover aglomerações na pandemia

O PSOL apresentou à Justiça uma representação criminal contra o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) por ato contra a saúde pública. Ele é acusado de promover aglomeração em eventos de rua mesmo com medidas restritivas em vigor através dos decretos estadual e municipal de João Pessoa e Campina Grande.

O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelos Diretórios estadual e Municipais do PSOL de João Pessoa e de Campina Grande. Ele está sob relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no Tribunal de Justiça da Paraíba, já concluso para despacho.

Pedido
O PSOL pede que o Ministério Público da Paraíba, através da Procuradoria Geral de Justiça, instaure os procedimentos investigatórios cabíveis contra o Cabo Gilberto.

O partido também pede que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), seja notificado para que tome as medidas necessárias para abertura de procedimento no Comissão de Ética. Ele atualmente é líder da oposição na Casa.

Presidente do partido na Paraíba, Tárcio Teixeira afirma que o PSOL não poderia ficar calado diante das reiteradas vezes que o Cabo vem promovendo “aglomerações negacionistas” e incentivando o não uso de máscaras protetoras, em desrespeito flagrante às normas sanitárias vigentes”.

Violações
Para o PSOL, Cabo Gilberto tem descumprido as normas sanitárias determinadas através dos Decretos do Governo do Estado, como também tem violado o Código Penal Brasileiro, infringindo medidas sanitárias, colocando em perigo a saúde pública do povo paraibano e, por conseguinte, tem igualmente violado o Código de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“O PSOL espera que a Justiça seja feita, inclusive de forma pedagógica, de maneira que o Deputado seja impedido de realizar aglomerações atentatórias à saúde do nosso povo e que responda criminalmente pelos ilícitos que reiteradamente tem cometido”, comenta, ainda, Olímpio Rocha, presidente do PSOL em Campina Grande.

O blog Conversa Política entrou em contato com Cabo Gilberto e aguarda posicionamento. Ele está em Brasília, onde participou de encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O espaço está aberto.