Apesar de alta no número de casos, São Bento não adere a Consórcio Nacional para aquisição de vacinas contra a Covid-19

O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. O prazo para adesão terminou às 12h desta última sexta-feira (5). O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, 60% da população.

Apesar da alta do número de casos, a prefeitura de São Bento, no Sertão da Paraíba, não aderiu ao Consórcio, deixando a população à mercê da boa vontade do governo federal.

A FNP já havia divulgado que o prazo não seria prorrogado, pois significaria protelar o consócio. A expectativa é que seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, viabilizar a compra dos imunizantes. À EPTV, o presidente da frente, Jonas Donizette, reiterou o propósito da iniciativa.

Até agora, as cidades do Médio Piranhas no Sertão da Paraíba que aderiam ao consórcio foram:

CATOLÉ DO ROCHA

PAULISTA

POMBAL

SÃO BENTINHO

Próximos passos do consórcio

Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.

Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.

A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

Recursos federais e outros

Após a reunião que formalizou o início do consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette.

A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.