Ministro do TCU, paraibano Vital do Rêgo recebe R$ 40 mil de diárias por viagem internacional de 10 dias

Três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) integrarão uma comitiva do Ministério das Comunicações que irá avaliar sistemas de telefonia 5G em quatro países, a partir da semana que vem. Durante 10 dias, os ministros Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo devem viajar junto com membros do poder Executivo federal para conhecer a tecnologia, em um ano onde o próprio tribunal deverá avaliar o leilão feito pelo governo.

A comitiva deve visitar, a partir da próxima terça-feira (2/2), as cidades de Helsinque, na Finlândia; Estocolmo, na Suécia; Seul, na Coreia do Sul; e, por fim, Tóquio, a capital do Japão. O retorno está previsto para o dia 12. Cada um dos ministros do TCU receberá um total de 7.403 dólares (ou R$ 40.472, pela cotação de hoje) para cumprir as 10,5 diárias. Os valores cobrem desde diárias, taxas de embarque, e incluem 390 dólares (R$ 2.132) em auxílio-alimentação.

A autorização para o pagamento das viagens pelo TCU foi publicada em um extrato no Boletim do TCU – diário interno do tribunal de contas – na última sexta-feira (22).

Os três ministros do tribunal de contas – que desde o mês passado integram um grupo de trabalho sobre o tema na Casa– devem acompanhar Fábio Faria sem a presença de nenhum técnico do TCU – já que, desde o início do ano, nenhuma autorização e despesa para tais países foi feita pelo tribunal.

A viagem passará por locais que já possuem infraestrutura instalada – como Tóquio, que se prepara para receber os Jogos Olímpicos – e países considerados estratégicos na disputa geopolítica do 5G entre Estados Unidos e China.

A primeira parada é sede da Nokia, enquanto a segunda é casa da Ericsson – empresas que contam com o apoio dos EUA para a construção de torres com a tecnologia de altíssima velocidade de transmissão. No roteiro apresentado pelo TCU não há previsão de passagem pela China, sede da Huawei, que demonstra ter interesse no mercado brasileiro mas tem a antipatia do governo Bolsonaro.

O tema do 5G já foi abordado recentemente pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, e por Bruno Dantas. Ambos estiveram evento realizado em Natal no dia 15 deste mês, e falaram sobre o 5G. “Precisaremos de dez vezes mais torres que o 4G. A torre de 5G é pequeninha, e a cada dois postes teremos uma torre”, afirmou Fábio Faria, que prometeu o leilão ainda no primeiro semestre deste ano. “Nós teremos um outro Brasil – e para isso precisamos de segurança jurídica.”

Falando em seguida, Bruno Dantas confirmou a viagem, e disse esperar que a viagem ajude a acelerar a inclusão do leilão na pauta do TCU. “Em vez de usar 150 dias, como estabelece a resolução do TCU, que possamos fazer isso em 60 dias”, disse, “e aí sim o governo consiga fazer esse leilão com o máximo de rapidez possível.”

O Congresso em Foco buscou os ministros, o Tribunal de Contas da União e o Ministério das Comunicações para obter maiores detalhes sobre a viagem, assim como saber se ela será feita integralmente em avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB).

O TCU se limitou a dizer que os ministros foram convidados pelo Ministério das Comunicações para as viagens “relacionada a assunto que será objeto de análise pelo TCU”. A viagem, que será oficial, contará com o pagamento de diária e a substituição eventual dos ministros por suplentes durante as sessões que venham a ocorrer nestes dias.

O Ministério das Comunicações não respondeu aos questionamentos.

As informações repercutiram no Congresso em Foco