STJ minimiza medidas cautelares e libera Ricardo Coutinho de recolhimento nos finais de semana e feriados

A ministra Laurita Vaz, que é relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça julgou junto com a 6ª Turma do STJ, nesta segunda-feira (7), o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) acatou, parcialmente, o pedido da defesa e afrouxou as medidas cautelares contra o ex-governador. Na decisão, Ricardo foi beneficiado com a liberação do recolhimento noturno nos finais de semana e feriados.

“Não vejo essa possibilidade de restrição nos finais de semana e feriados, porque se não tem a necessidade de recolhimento noturno, eu acho também que não se mostra razoável colocar Ricardo nos finais de semana e feriados em restrição”, disse ela em sua decisão.

A decisão é extensiva à empresária Denise Pahim, que chegou a ser detida no âmbito das investigações.

Em setembro desse ano em um habeas corpus apresentado à Corte, Coutinho chegou a pedir permissão para deixar a comarca de João Pessoa e realizar viagens a Brasília, onde daria expediente durante a semana, mas a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus. Preso na Operação Calvário no ano passado, Coutinho utiliza tornozeleira eletrônica e é obrigado a ficar em casa durante a noite.