“Não tenho expectativa nenhuma que a justiça da Paraíba julgue algo do ponto de vista positivo no tocante ao PSB e a RC”, desabafa Jackson

Após mais uma decisão negativa envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como parte interessada, o presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macêdo não escondeu sua descrença no judiciário quando a ação envolve o socialista ou sua relação com o PT ou PSB no Estado. A mais recente foi a homologação do registro de candidatura do deputado estadual Anísio Maia (PT) à prefeitura de João Pessoa, mesmo com a deliberação nacional que determinou a aliança com o PSB na Capital.

Segundo o dirigente, a nacional é a responsável pelas deliberações na Capital e isso ficou explícito na documentação enviada à justiça, todavia, mesmo assim, a decisão foi ignorada, dando ao PT municipal uma prerrogativa que não pertence ao diretório.

“A direção estadual não acompanha esse debate jurídico. O PT é um partido político, o PT não é um tribunal. O que eu acho uma pena é que as pessoas recorram à justiça contra uma deliberação nacional do partido. Na minha opinião esse debate jurídico é menor. O debate importante é da importância e necessidade desse campo aqui em João Pessoa. Eu particularmente tenho uma avaliação muito específica sobre o segmento da justiça da Paraíba com relação a Ricardo. A gente sabe a perseguição política e jurídica que Ricardo vem sofrendo nos últimos anos aqui na Paraíba. O modus operandi que se usa contra ele e o modus operandi da própria Operação Calvário, por exemplo, que condena antecipadamente e usa delação como prova. Então, eu não tenho expectativa nenhuma que a justiça da Paraíba julgue algo do ponto de vista da candidatura de Ricardo ou do PSB, ou dessa relação política do PSB com o PT, que julgue do ponto de vista positivo. Eu não aguardo isso, não espero isso. É uma opinião pessoal minha, mas no final acredito que deva ser feito um debate político com relação a isso”, relatou.

ENTENDA

Em decisão concedida na manhã desta segunda feira (05), o juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha habilitou a candidatura do deputado estadual Anísio Maia a prefeito de João Pessoa pelo PT tendo como candidato a vice, o empresário Percival Henriques, indicado pelo PC do B, e a retirada do nome de Antônio Barbosa da chapa do PSB, como vice do candidato a prefeito Ricardo Coutinho.

O juiz eleitoral considerou a regularidade dos atos partidários da coligação PT/PC do B ‘Unidos por João Pessoa’ e rechaçou as preliminares, ora analisadas, no caso da participação do PT na chapa do PSB por falta de embasamento legal.

Conforme o juiz Fábio Leandro, pela cronologia dos fatos, nitidamente, se constata que a Direção Nacional do PT atropelou o devido processo legal sem oportunizar aos interessados o direito fundamental do contraditório, estando a decisão que anulou parcialmente a convenção do PT municipal eivada de vícios intransponíveis.

“Pelas justificativas apresentadas pelo Diretório Nacional do PT, a anulação ocorreu em face da confirmação da candidatura do ex-governador da Paraíba, Sr. Ricardo Coutinho ao cargo de prefeito da capital e não por descumprimento de qualquer diretriz do partido quanto à coligação com o PC do B, anulando parcialmente uma convenção legítima sem ao menos ouvir a parte interessada, in casu, o filiado e candidato à prefeito pelo PT, Sr. Anísio Maia, impondo-se, dessa maneira, reconhecer a ilegalidade do ato de anulação parcial perpetrado pelo Diretório Nacional do PT com relação às deliberações do Diretório Municipal do PT de João Pessoa por descumprimento do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e de dispositivos do Estatuto do PT”, destacou o juIz.

Em face da decisão, o juiz decidiu ainda pela exclusão da coligação “A Força do Povo” o candidato a vice-prefeito Antônio Barbosa Filho, por ser filiado do PT, partido este que possui candidato próprio a prefeito e vice-prefeito na coligação “Unidos por João Pessoa”, reconhecida como regular pela Justiça Eleitoral.