RC vira alvo de pedido de impugnação de registro de candidatura à prefeitura de João Pessoa, mas jurídico avisa que inadimplência já foi resolvida

O Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão do registro de candidatura do ex-governador de Ricardo Coutinho (PSB), pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa por estar o socialista inadimplente, devendo pagamento de multa à Justiça Eleitoral por ausência em votação. O pedido foi feito pelo promotor Alexandre Varandas Paiva.

No despacho, Alexandre Varandas destaca que ” “O pedido de registro de candidatura supõe a quitação eleitoral do requerente; se este não votou em eleições pretéritas, não justificou a ausência e não pagou a multa até o requerimento de registro de candidatura, está em falta com suas obrigações eleitorais, isto é, não reúne a plenitude dos direitos políticos”.

Ricardo Coutinho terá sete dias para apresentar defesa junto à Justiça Eleitoral.

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EM TEMPO

Em nota, a assessoria jurídica do governador informou que a quitação eleitoral alvo da denúncia já foi realizada desde 2015, estando o socialista apto para o pleito na Capital.

Nota

A respeito da impugnação ao registro da minha candidatura, realizada nesta sexta feira (25) pelo Ministério Público Eleitoral, informo que as multas questionadas já haviam sido quitadas perante a Procuradoria da Fazenda desde 2015 e os comprovantes já foram enviados para baixa no sistema da justiça eleitoral.

RICARDO COUTINHO
João Pessoa, 25 de setembro de 2020