Relator mantém a elegibilidade de RC, mas pedido de vista adia conclusão de julgamento no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nessa terça-feira (25) a análise da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0001514-74.2014.6.15.000, que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB) por suposto abuso de poder político no período de sua reeleição para governador, em 2014.

Na leitura do voto, o ministro relator da matéria, Og Fernandes se manifestou pela rejeição do recurso e manutenção da elegibilidade do ex-governador socialista.

O relator do recurso interposto pela coligação “A Vontade do Povo”, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), contra decisão do Tribunal Regional da Paraíba, deu provimento parcial ao pedido. Ele negou a cassação do ex-governador, manteve a elegibilidade, porém, aumentou o valor da multa originalmente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ampliando a multa de R$ 30 mil para R$ 70 mil.

A vice-governador Lígia Feliciano (PDT), também parte no processo, teve a multa reduzida para R$ 5.320,00.

Após o voto do relator, o ministro Luiz Felipe Salomão pediu vistas do processo. O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, não determinou a nova data para que o recurso volte à pauta de julgamento.