A prefeitura do município de Conde, Márcia Lucena (PSB), agradeceu a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, em determinar o desbloqueio de seu salário como prefeita, na cidade de Conde. Márcia lembrou que vive do salário e é com ele que paga as contas e compra seus alimentos para manutenção mensal.
“Eu recebo com satisfação, é evidente, essa decisão do desembargador, essa reparação, porque de fato a gente sabe que salário, o que representa alimentos não deve ser retido e é o que vinha acontecendo, então na minha conta, que é do Bradesco, é onde recebo meu salário e só tem meu salário lá. Então não tem nenhum outro tipo de investimento, não tem nada. Então eu fiquei até agora sem poder usar, pagar minhas contas. Por isso recebo com gratidão e satisfação essa reparação que o desembargador fez”, destacou.
A decisão foi proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada n° 0000157-81.2020.815.0000, que decretou o sequestro (indisponibilidade) de dinheiro, valores e ativos financeiros de 30 denunciados pelo Ministério Público estadual no caso da Operação Calvário.
“Determino o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a salários/vencimentos/subsídios, inclusive pensão e honorários periciais, percebidos pelos requerentes no mês de julho de 2020 (por serem os últimos creditados antes da prolação do decisum), os quais foram objeto de bloqueio por meio da decisão proferida às folhas 31/59, observando, para tanto, os valores constantes dos documentos colacionados aos autos”, destaca um trecho da decisão.
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