• quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Um sistema tributário mais simples, transparente e justo, para que não pese tanto no bolso dos contribuintes, sobretudo dos mais pobres. Esse é o principal objetivo e a bandeira defendida desde o início da jornada do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas), à frente das discussões sobre a Reforma Tributária brasileira.

O debate já se arrastava na casa a décadas e é Aguinaldo que está, atualmente, fazendo com que a referida reforma seja efetivamente realizada, mas não a todo o custo. O Congresso está ouvindo representantes de diversas áreas, o governo, os próprios parlamentares e acima de tudo a sociedade civil, para que esta consiga sentir na ponta os efeitos que a reforma trará.

Com isso, a criação de um novo imposto, nos moldes da antiga CPMF, está fora de cogitação para o relator.

Durante live do Valor nessa segunda-feira (03) Aguinaldo deixou claro o seu posicionamento e afirmou que é totalmente contrário ao aumento da carga tributária, já que, um dos objetivos da reforma é justamente realizar o caminho inverso: permitir que os tributos não pesem tanto para os brasileiros.

“Não defendo aumento de carga tributária. É um princípio que defenderei com toda força. Aumentar a carga tributária num momento como esse não faz nenhum sentido. Estamos querendo atrelar no texto constitucional a garantia de que não teremos uma carga maior do que temos hoje”, afirmou.

Para o parlamentar paraibano, é preciso encontrar mecanismos que redistribuam a carga de tributos, ao invés de implementar uma nova cobrança.

“Temos é que fazer redistribuição dessa carga. Se eu criar uma nova CPMF, vou onerar a todos, sem referência positiva desse imposto. É uma experiência que a gente já conhece. Essa tentação da criação de um novo imposto é algo meio medieval”, pontuou.

Apesar das especulações, no entendimento de Aguinaldo, o governo federal não estaria objetivando criar o novo imposto sobre transações financeiras.

“Entendi que esse não é o pensamento do governo pela última conversa que tivemos” declarou.

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