• quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Tendo como uma das bandeiras de luta do seu mandato o combate à violência sexual infantil, o deputado federal Julian Lemos defende penas mais duras para quem comete o crime e revelou que está, juntamente com a ministra Damares, discutindo a modernização do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

O intuito, de acordo com Julian, é preencher lacunas da legislação para que a vulnerabilidade ainda existente seja suprimida e as crianças e adolescentes possam usufruir dos direitos fundamentais a elas resguardados.

“Combater a violência sexual de crianças, é questão de vida ou morte. A Ministra Damares e eu temos discutido a importância da modernização do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente para que se possa ampliar os direitos das crianças vítimas de abuso e exploração sexual, mas sem deixarmos de fora a ampliação de penas para menores que cometam crimes hediondos. As lacunas da legislação precisam ser preenchidas, por isso junto com a ministra Damares, estamos trabalhando para reforçar, aprimorar e expandir o ECA, para que assim a vulnerabilidade ainda existente seja enfim suprimida e as crianças e adolescentes possam gozar de todos os direitos fundamentais a elas resguardados” declarou o parlamentar.

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