Prefeitura de Conde inicia cadastro para emissão de Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiências

A Prefeitura de Conde, por meio da Coordenadoria de Diversidade Humana, iniciou o cadastro das pessoas com deficiência para a carteira do Passe Livre Intermunicipal, que vai garantir que a pessoa se locomova nos transportes públicos dentro de Conde e também consiga se deslocar entre o município e as demais da Grande João Pessoa e no interior do estado, de forma gratuita. A iniciativa é uma parceria com a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).

O coordenador da Diversidade Humana, Patrício Tavares, afirmou que a parceria integra a política de acessibilidade. “É uma política com objetivo de garantir a acessibilidade dos munícipes aos serviços públicos e também evita o deslocamento das pessoas de Conde até a capital para solicitar o documento, especialmente, porque evita viagens perdidas, garante economia de tempo, já que esta população é vulnerável também no período da pandemia. Com a gratuidade as pessoas”, disse.

Os atendimentos para solicitar o Passe Livre Intermunicipal é feito presencialmente toda terça e quarta-feira, das 8h às 13h, devido à apresentação da documentação comprobatória, no entanto, devido aos protocolos de segurança frente à covid-19, é necessário que as pessoas agendem o atendimento pelo número de telefone/whatsapp 83 9.9161-7386

As pessoas com deficiência que precisam tirar a carteira pela primeira vez precisam apresentar no ato da solicitação uma foto 3×4, apresentar documento de Identificação (RG), CPF, comprovante de residência, Cartão do SUS e informar o tipo sanguíneo. Além disso, é obrigatório apresentar o laudo de serviço do SUS, emitido por especialista especificando a deficiência.

Para pessoas com deficiência auditiva é obrigatório apresentar a audiometria. Para os casos de autismo é necessário apresentar o RG, CPF, comprovante de residência, telefone de contato de mãe ou responsável.

Os critérios para quem precisa tirar a 2ª via, devido à perda ou roubo de carteira com data válida, são a foto 3×4, o comprovante de residência, caso tenha mudado de domicílio, o Boletim de Ocorrência (BO).

Para a renovação, são obrigatórios a foto 3×4, RG, CPF, carteira antiga, comprovante de residência, Cartão do SUS, informar o tipo sanguíneo, o laudo do serviço SUS emitido por especialista especificando a deficiência. Para Pessoas Com deficiência auditiva também é preciso apresentar a audiometria.

A Coordenadoria de Diversidade Humana reforça que os laudos devem ser assinados por especialistas nas respectivas áreas. Os de ordem física devem ser assinados por ortopedistas ou neurologistas; os de caráter intelectual, por neurologista ou psiquiatra; os de ordem auditiva por otorrinolaringologista; e os de origem visual por um oftalmologista