Eleições 2020: com duas filiações partidárias, Marmuthe Cavalcanti pode ter frustrado planos de retomar mandato na CMJP

Com duas filiações partidárias detectadas pelo Ministério Público Eleitoral, o suplente de vereador, em João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, pode ter frustrado planos de retomar mandato na Câmara Municipal de João Pessoa, nas eleições desse ano. É que parecer do procurador-regional Rodolfo Alves pede o cancelamento dos registros de todos os filiados que se encontram em tal situação, um total de 40 partidários. Alguns deles aparecem, inclusive, em até com três filiações.

No parecer, o procurador solicita ainda o envio de cópias do “processo para apuração da ocorrência de eventual conduta criminal” e atende a uma ação movida pelo PSDB. O partido se tornou o destino de Cavalcanti e do grupo aliado a ele, porém, depois da filiação, no dia 4 de abril, o mesmo grupo se filiou ao PSL sem qualquer aviso prévio ao PSDB. Os indícios são de “falseamento”, inclusive, das datas do registro de candidatura dos prováveis candidatos.

Os tucanos, inclusive, se dizem enganados pelo ex-vereador, pelo fato de ele ter trocado mensagens e assumido compromissos para a disputa deste ano.

Marmuthe e seus aliados autorizaram o registro da candidatura e, depois, buscaram outra sigla. Os tucanos alegam que houve registro dos nomes no PSL depois do dia 4 de abril, quando, efetivamente, eles teriam sido registrados pelo PSL.

DIZ O PARECER

Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento parcial do recurso, bem como pela rejeição da preliminar de cerceamento do direito de produzir provas. No mérito, pugna pelo seu PROVIMENTO, na parte em que conhecido, cancelando-se as filiações partidárias recorridas, bem como pela remessa de cópia do processo para apuração da ocorrência de eventual conduta criminal