Vereadora Raíssa Lacerda destaca leis de sua autoria em prol do pessoense: “Não estamos buscando quantidade, mas qualidade legislativa”

A vereadora Raissa Lacerda fez um balanço das leis de sua autoria que beneficiam os pessoenses e ressaltou a importância da divulgação do ordenamento local, “nós temos que periodicamente prestar contas do nosso mandato. Isso é uma obrigação moral de cada parlamentar. Temos uma gama de Leis que estão em vigor na capital e outras que precisam ter o conhecimento público porque é direito de todos” pontuou Raissa.

Além da fiscalização das ações e gastos do Executivo, os vereadores tem a função primordial de legislar. Criar Leis que gerem benefícios para os cidadãos é a base do parlamento. Com o auxílio de lideranças de bairros e com o apoio do campo jurídico o vereador deve apresentar “soluções” para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A vereadora pondera que “não adianta produzir e não acompanhar. Não estamos buscando quantidade, mas qualidade legislativa. Temos de nossa autoria Leis que mudaram a vida de muita gente: os primeiros socorros nos shoppings, a lei dos bombeiros civis, a lei de reserva de assentos para idoso, a diminuição da carga horária dos enfermeiros e técnicos; a reserva de 5% das habitações destinadas para mulheres que sofreram violência ou que tenha pessoa com deficiência. Neste mês conquistamos com muita luta a gratificação para os profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19, fruto do diálogo com os sindicatos e agentes públicos da área de saúde onde iniciamos o debate com requerimentos e indicativos em favor desses trabalhadores. Essas são realidades para João Pessoa e esse é o nosso papel”, completou a parlamentar.

Neste momento a Câmara Municipal de João Pessoa debate a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO disciplina o planejamento para o orçamento de 2021. “Estamos no período de discussão da LDO e já encaminhei minhas Emendas que buscam atender a saúde, infraestrutura, educação e turismo”, finalizou Raissa.

Assessoria