CALVÁRIO: RC teria recebido meio milhão de reais em propina de Daniel

Meio milhão de reais. Esse teria sido o valor recebido pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) a título de propina repassada pelo empresário Daniel Gomes da Silva conforme consta na nova denúncia feita pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).

A quantia teria sido paga em duas oportunidades, como forma de doação para a campanha do socialista ao Governo do Estado no pleito de 2010.

Na denúncia do MPPB, consta que, inicialmente, houve um encontro entre o empresário Daniel Gomes (ex-operador Cruz Vermelha/RS) e Ricardo Coutinho, em um hotel em João Pessoa, dias antes das eleições estaduais, definido e articulado por Aracilba Rocha, ex-secretária Livânia Farias (Finanças) e Fabrício Suassuna, filho do ex-senador Ney Suassuna, que foi o cabeça da aproximação de Daniel com Ricardo.

Segundo o MPPB, durante o encontro, Ricardo Coutinho demonstrou interesse em firmar parcerias na área de saúde com Daniel Gomes, caso vencesse as eleições, e recebeu na oportunidade das mãos de Livânia Farias R$ 200 mil em espécie, na presença de Aracilba e Fabrício. Conforme a denúncia, o dinheiro foi repassado no interior de um veículo em frente ao hotel.

De acordo com o Ministério Público, após o processo eleitoral, Ricardo Coutinho, já eleito governador, se reuniu novamente com Daniel Gomes e recebeu mais R$ 300 mil de propina, totalizando R$ 500 mil, que, segundo Ricardo, seriam para pagar dividas contraídas durante a campanha política. A denúncia aponta, ainda, que o repasse do dinheiro foi feita a uma conta, indicada pela ex-secretária de Finanças, como forma de doação oficial em benefício do PSB. O negócio mais uma vez foi concretizado com a interlocução de Livânia e apoio de Aracilba e Fabrício Suassuna.

ENTENDA

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), denunciaram à Justiça, nesta quinta-feira (04/06), o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 investigados.

Os procedimentos de investigação criminal, no âmbito da Operação Calvário, revelaram “os bastidores da criminosa contratação da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena – HETSHL, no ano de 2011”. Embora a investigação tenha revelado crimes cometidos durante oito anos, este novo processo restringe-se a três fatos: pagamento de propina, engenho para dispensa da licitação e desvio de recursos públicos.

Além do ex-governador, foram denunciados Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Jovino Machado da Nóbrega Neto, Ney Robinson Suassuna, Aracilba Alves da Rocha, Fabricio Paranhos Langaro Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior, Edmon Gomes da Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney Da Silva Schmid. A denúncia foi protocolada sob o número 0003269-66.2020.815.2002.

De acordo com o Gaeco, essa denúncia tratou das condutas que tiveram repercussão criminal a partir da relação entre Ricardo Coutinho e Daniel Gomes. Primeiro, a denúncia trata “do recebimento de propina do ex-governador do Estado da Paraíba, em contrapartida à perspectiva de implementar esboço de prestação de serviço formatado pelo agente corruptor, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado, com a participação de Livânia Farias, Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício Sussuna”.

O MPPB também detalha a fraude empregada no processo de contratação da Cruz Vermelha do Brasil pelo Estado, através de procedimento de dispensa de licitação, tendo como responsáveis, além de Ricardo, Daniel e Livânia, também o ex secretário Waldson de Souza, Jovino Neto e Otto Júnior (representante da Cruz Vermelha).

Ao descrever o dano ao erário, a denúncia do Ministério Público mostra o desvio de recurso públicos por meio do sobrepreço no contrato de prestação de serviço pactuado entre o Estado da Paraíba e a CVB/RS. O “valor global, anual, importou em pagamento de R$ 88.150.242,92, durante o primeiro ano da contratação, montante arbitrado para conciliar a prestação dos serviços e garantir o pagamento de propina, elementares para a estruturação do “esquema de corrupção”, azeitando a máquina para o repasse de valores a agentes públicos (a Ricardo Coutinho, em especial), de forma sistemática, através do ‘caixa da propina’, que viria a se concretizar a partir do segundo semestre de 2012, próximo às eleições municipais daquele ano”.