Covid-19: SEAP realiza videoconferências com MPPB e Defensoria Pública

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realizou videoconferências com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) a fim de informar aos órgãos públicos todas as ações que estão sendo executadas para combater a propagação do novo Coronavírus. As reuniões ocorreram através da internet, nessa segunda-feira (4), para que novas ações possam ser implantadas nas unidades prisionais do Estado.

Desde o início da pandemia a SEAP vem adotando diversas medidas para evitar o contágio entre os apenados e policiais penais da Paraíba. Esses dados foram apresentados ao MPPB e DPE-PR sobre os resultados alcançados pela SEAP. “Com a colaboração de todos os profissionais do sistema penitenciário, estamos conseguindo obter êxito e evitar o contágio entre as pessoas privadas de liberdade. Então, como sempre trabalhamos alinhados com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, realizamos essas videoconferências para que eles também fiquem cientes dessas ações. Além de ouvirmos as orientações desses órgãos nessa luta contra o novo Coronavírus”, explicou o secretário Sérgio Fonseca.

Durante as videoconferências foi apresentado o planejamento estratégico da SEAP para os próximos meses de pandemia. Em parcerias com o MPPB e DPE-PB, novas ações estão sendo desenvolvidas para serem aplicadas em todo sistema prisional da Paraíba. “Avançamos significativamente na implantação de um programa de atendimento ao reeducando por meio de videoconferência, o que resultará em uma assistência jurídica ainda mais eficiente dentro dos presídios da Paraíba. Agora, é concluir o levantamento dos equipamentos necessários – o que já está sendo feito pela subgerência de TI da Defensoria e pela SEAP – para efetivar essa importante parceria, que além de promover a modernização dos atendimentos, também vai gerar redução de custos para as instituições”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros.

Participaram das videoconferências a Sub-Defensora Pública, Madalena Abrantes, a Gerente de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, Waldelita Cunha, a Assessora Elluênia Lucena, o Coordenador de Tecnologia da Informação, Daniel Lopes, o Gerente Executivo do Sistema Penitenciário – Ronaldo Porfírio, o chefe de gabinete Lucas Oliveira. Também contribuíram nas reuniões on-line os promotores Ricardo Medeiros, da Promotoria dos Direitos Humanos e sistema prisional além dos promotores criminais Lúcio Mendes e Guilherme Lemos.

Ações já implantadas pela SEAP

Dentre as diversas ações realizadas para combater o novo Coronavírus está a fabricação de máscaras, regulamentadas pela ANVISA. Ao todo já foram produzidas pelas reeducandas mais de 40 mil, que estão sendo distribuídas aos hospitais da Paraíba. Também está sendo feita regularmente a higienização de celas, alojamentos, pavilhões e demais espaços das unidades prisionais, além da desinfecção dos prédios e viaturas.

Os policiais penais e todos os profissionais do sistema penitenciário foram treinados e receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), evitando assim o contágio com vírus. Em cada unidade prisional do Estado foi separada uma sala de isolamento para os possíveis casos do novo Coronavírus.

Em parceria com os policiais penais, os reeducandos também estão produzindo materiais de limpeza como água sanitária e desinfetante. Durante esse período de pandemia, já foram fabricados mais de 3.000 litros desses produtos altamente eficazes no combate a propagação do vírus.

Casos da Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade na Paraíba

Até o momento, apenas três apenados testaram positivo para a Covid-19, os três oriundos do Presídio Romero da Nóbrega, localizado em Patos, Sertão paraibano. Os pacientes estão recebendo o devido tratamento nos leitos que foram montados dentro da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa. “Nossa intenção era que nenhum dos reeducandos contraísse o vírus, mas seguimos com as medidas de prevenção e proteção para que esse número não aumente. Temos leitos equipados e equipes de saúde capacitadas para tratar dos pacientes infectados e isso tem sido primordial para a melhora desses três reeducandos com Covid-19”, destacou o secretário Sérgio Fonseca.