Prefeito tucano na Paraíba vira alvo de pedido de impeachment

Os vereadores Chaves Neto e José Ramos, ambos do Democratas, entraram com um pedido de impeachment nessa terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de Capim, contra o prefeito da cidade, Tiago Lisboa (PSDB). O município está localizado na região do Vale do Mamanguape, a 41 km de João Pessoa.

O pedido de afastamento encaminhado à Casa Legislativa pelos vereadores tem como base as denúncias de improbidade administrativa já feitas ao Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), expondo indícios de ilícitos penais ao gestor municipal. Em suas alegações, o órgão aponta diversas irregularidades nas áreas contábil, de saúde, educação e de limpeza urbana.

O prefeito Tiago Lisboa (foto) é acusado de participar de um esquema de enriquecimento ilícito através de pagamentos a funcionários fantasmas como forma de desviar recursos públicos, de promoção pessoal em festas realizadas no município com recursos públicos e contratação de pessoal sem o devido processo legal.

Conta ainda nos autos do processo, que o prefeito, em conluio com os secretários nos anos de 2017 e 2018, realizou um verdadeiro esquema criminoso de compartilhamento de informações de supostos prestadores de serviços, a fim de desviar dinheiro público, com a emissão de empenhos para pagamento de eventuais serviços por pessoas físicas aos órgãos públicos, com dados falsos, ou informações que não correspondem com a verdade, além de “rachadinhas” em pagamento de alguns prestadores e com pagamento desses empenhos a pessoas estranhas à relação contratual.

Pelo sistema Sagres-PB, verificou-se que a Prefeitura de Capim e o Fundo Municipal de Saúde, nos anos de 2017 e 2018, e no corrente ano, contrataram prestadores de serviços, de diversas categorias, sem a observância da obrigatoriedade de concurso público, além de despender valores altíssimos nessas contratações, que não são antecedidas de nenhuma formalidade e de comprovação de suas necessidades, muito menos da prestação real dos serviços, sendo este tipo de contratação uma fonte de cabide de empregos e desvios de dinheiro público.

Para Chaves Neto e José Ramos, o gestor municipal enquadra-se criminalmente pela prática de peculato-desvio, corrupção passiva, concussão, além da improbidade administrativa.

“Os desmandos administrativos na gestão do promovido eram tamanhos que saltam aos olhos, fazendo o prefeito pouco caso com a coisa pública e objetivando apenas satisfazer seu próprio interesse pessoal ou de terceiros, aliados políticos ou parentes seus”, apontam os vereadores. As informações são do paraibaonline.